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Uber sofre derrota após Justiça britânica reconhecer direitos trabalhistas de motorista

LONDRES – O Uber foi derrotado numa decisão da Suprema Corte do Reino Unido sobre os direitos de seus motoristas, em uma decisão histórica que golpeia a economia dos chamados gigs, isto é, trabalhos temporários.

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Os juízes decidiram por unanimidade que os motoristas do Uber são trabalhadores com direitos como salário mínimo, férias e descanso. As ações do Uber caíram até 1,5% no início do pregão em Nova York.

A decisão terá um impacto significativo na florescente economia de gigs do Reino Unido e ocorre em meio a uma luta global mais ampla pelos direitos dos trabalhadores em aplicativos.

Muitas das empresas que dependem desse tipo de trabalhador prosperaram durante a pandemia global, enviando motoristas para fazer entregas aos clientes presos em casa enquanto as lojas e restaurantes estavam fechados.

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Isso “tornará muito mais difícil para as empresas envolverem as pessoas em plataformas digitais afirmando que são autônomas”, disse Michael Powner, advogado da Charles Russell Speechlys em Londres.

Briga global

A briga do Uber sobre os direitos trabalhistas dos motoristas se estende por todas as suas operações globais. Em seu estado natal, a Califórnia, os motoristas da empresa a processaram para anular uma medida aprovada no ano passado que os declarou funcionários, com direito a todos os benefícios previstos em lei.

Enquanto isso, os legisladores da União Europeia devem publicar recomendações para melhorar as condições para os trabalhadores autônomos como os do Uber.

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— A decisão atinge o cerne do modelo de negócios do Uber —  disse Paul Jennings, advogado da Bates Wells, que representou os motoristas. — Como empresa, será necessário refletir com muito cuidado sobre as implicações do julgamento.

Novo revés

A decisão representa outro revés no Reino Unido, que abriga o maior mercado europeu da empresa de transporte de passageiros. No ano passado, o Uber teve que lutar para manter sua licença para operar em Londres depois que o regulador de transporte expressou temor com a segurança da atividade.

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O Uber disse que a decisão se aplica apenas ao punhado de motoristas que entraram com o caso inicial, mas vai iniciar uma consulta nacional, que levará algumas semanas. “Este processo buscará as opiniões de todos os motoristas ativos para nos ajudar a moldar o futuro do trabalho flexível”, disse a empresa com sede em San Francisco em um comunicado.

Mercado para o app na Inglaterra é um dos maiores do mundo, com mais de 3 milhões de passageiros Foto: Hannah McKay / REUTERS

Mercado lucrativo

Londres é um dos maiores e mais lucrativos mercados do Uber, com 45 mil motoristas e 3,5 milhões de pessoas que usam o aplicativo uma vez a cada 90 dias.

Dezenas de milhares de motoristas do Uber agora podem reivindicar o direito de serem classificados como trabalhadores, disse Nigel Mackay, advogado da Leigh Day, que também representou os motoristas.

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A empresa agora buscará compensação para milhares de motoristas que, segundo ele, têm direito a uma média de 12 mil libras (US$ 16.700) cada.

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A disputa agora vai voltar para um tribunal especializado, que vai decidir quanto se deve pagar aos 25 motoristas que abriram o caso em 2016. Cerca de mil ações semelhantes contra a empresa, que estavam suspensas até depois da decisão, também podem prosseguir.

Além disso, a decisão pode levar a uma grande cobrança de impostos sobre o Uber, de acordo com Aitor Ortiz, analista jurídico da Bloomberg Intelligence.

“O Uber corre o risco de ter de desembolsar o equivalente a cerca de US$ 1,3 bilhão em impostos não pagos depois que a Suprema Corte do Reino Unido determinou que seus motoristas são trabalhadores”, escreveu Ortiz em uma nota.

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“Além disso, a derrota do Uber significa que a empresa pode enfrentar custos de mão de obra mais altos no Reino Unido e provavelmente na Europa, onde os reguladores estão preparando novas leis para proteger os trabalhadores”, acrescentou.

A Suprema Corte também decidiu que os motoristas estão trabalhando sempre que estão “conectados ao aplicativo e prontos e dispostos a aceitar viagens”.

O Uber argumentou em uma audiência em julho que isso pode resultar em motoristas ganhando um salário mínimo com vários serviços de transporte de passageiros e entregas, incluindo seus rivais.

Relações de trabalho

Em nota, o Uber esclareceu que, no Reino Unido, há três modalidades de relação de trabalho: vínculo empregatício (o Uberempregado), trabalho (trabalhador) ou  prestação de serviço (autônomo).

“Portanto, no Reino Unido, ser trabalhador não é a mesma coisa que ser empregado (ou funcionário)”.

“O veredicto de hoje da Suprema Corte britânica concede o status de trabalhador a um grupo de motoristas que moveu a ação e que usava o app do Uber em 2016. A decisão não se aplica a outros motoristas nem a entregadores do Uber Eats.

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Reportagem Original


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