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Uber passa a considerar motoristas como trabalhadores no Reino Unido

A Uber concederá a seus motoristas no Reino Unido o status de trabalhadores (worker, na sigla em inglês), com salário mínimo e férias remuneradas, uma ação inédita no mundo para a empresa que ocorre depois de decisão da Suprema Corte britânica. Agora, a empresa iniciará uma rodada de disputa para definir o que deve ser considerado “horário de trabalho” na economia compartilhada.

Essa decisão significa que cerca de 70.000 motoristas da Uber no Reino Unido terão pela 1ª vez direito a pagamento de férias equivalente a 12,07% de seus rendimentos e registro automático em um esquema de aposentadoria ligado à empresa. Em comunicado, a Uber disse que os condutores receberão seus benefícios a partir desta 4ª feira (17.fev.2021). A mudança de classificação não se estende aos entregadores de comida do Uber Eats, que continuam autônomos.

O status de “worker” é uma classificação específica da legislação do Reino Unido. Os profissionais com esse status não são empregados das empresas, mas têm acesso a certas proteções da sociedade britânica, como pagamento mínimo e pensão. A Uber anunciou que não vai recorrer da decisão da Suprema Corte que classificou um grupo de motoristas como “worker” e que vai estender essa classificação para todos os motoristas parceiros do Reino Unido.

A plataforma agiu de forma rápida depois de lançar uma ampla consulta com seus motoristas e apenas 1 mês depois da derrota perante a Suprema Corte britânica, que decidiu em 19 de fevereiro que os motoristas podem ser considerados “trabalhadores” e, portanto, receber os benefícios sociais correspondentes. O Tribunal atendeu a pedido de um grupo de 35 motoristas da Uber que contestaram sua situação de autônomos em 2016. Eles afirmavam que a empresa exercia um controle dominante sobre eles no modo como alocava viagens e definia tarifas.

Veja também:  [Vídeo] Olha oq motorista de uber tem que aguentar de passageiro

A mudança, no entanto, poderá fazer pouca diferença nos ganhos principais dos motoristas. Isso porque a Uber garantirá que eles recebam pelo menos o salário mínimo oficial pelo tempo em que estiverem realizando corridas, mas não incluirá o tempo em que não estiverem atendendo clientes.

A Uber disse que não seria possível pagar aos motoristas o salário mínimo oficial do Reino Unido –que subirá para 8,91 libras (cerca de R$ 70) por hora em 1º de abril– por todo o tempo que ficam online, a menos que estabelecessem regras rígidas ou reduzissem o número de motoristas. Ela afirma que os motoristas em Londres ganharam, em média, 17 libras por hora (cerca de R$ 132) no mês passado, já descontada a parcela dos ganhos que fica com a empresa. Diz ainda que a Uber não sabe dizer quantos motoristas também se conectam a aplicativos concorrentes enquanto esperam por um pedido de viagem.

A atitude da Uber em relação ao horário de trabalho deverá ser contestada por grupos de direitos dos trabalhadores, como ocorreu na Califórnia (EUA), onde estudos do tempo “ocupado” mostraram que o motorista da Uber passa 1/3 do tempo à procura de clientes.

A Uber não divulgou a estimativa de custos com o novo modelo de contrato com seus motoristas no Reino Unido, mas disse que isso não afetaria seu objetivo declarado anteriormente de divulgar resultados positivos ao fim deste ano.

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Reportagem Original


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