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Uber luxemburguês? Governo diz sim, OGBL diz não

Um serviço do tipo Uber no Luxemburgo? O Governo é a favor do conceito, mas a OGBL não concorda com a entrada no mercado de uma nova aplicação e fala em “concorrência desleal”.

Mobilidade

Simon MARTIN

O governo está atualmente a estudar o desenvolvimento da sua própria plataforma com um conceito semelhante ao do gigante americano: uma aplicação que facilitaria o contacto entre o cliente e o operador de táxi

Um serviço do tipo Uber no Luxemburgo? A questão já provocou reações no seio do Governo. O ministro da Mobilidade, François Bausch (déi Gréng), é a favor de um conceito semelhante no Grão-Ducado.



“Temos de admitir que a plataforma Uber que gere os vários serviços é muito eficiente. As autoridades luxemburguesas têm estado em contacto com a empresa norte-americana em várias ocasiões. No entanto, infelizmente não conseguiram chegar a acordo sobre questões como os tempos de viagem, segurança social ou tributação”, explicou o ministro à RTL.

Como resultado, o Governo está atualmente a estudar o desenvolvimento da sua própria plataforma com um conceito semelhante ao do gigante norte-americano: uma aplicação que facilitaria o contacto entre os clientes e os operadores de táxi. Esta aplicação seria, portanto, gerida pelo Estado.



Não tão depressa, porém, uma vez que a OGBL não vê a chegada de tal serviço ao mercado como sendo muito positiva, “mesmo antes da reforma da lei dos táxis estar concluída”, como afirma o sindicato num comunicado de imprensa.

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Para a OGBL, a introdução de tal sistema significaria ‘dumping social’ (prática de concorrência desleal), como já é o caso da Uber, de acordo com o sindicato. “O projeto é comparado com a plataforma Uber, que emprega os chamados condutores ‘independentes’, muitos dos quais não estão devidamente segurados e ganham menos do que o salário mínimo nos seus respetivos países. O ‘dumping social’, que é parte integrante do modelo Uber, deve ser evitado”.

Respeitar o direito do trabalho

Em várias ocasiões, o sindicato dos Transportes Rodoviários e Navegação/ACAL da OGBL advertiu contra as práticas de “uberização”. “A OGBL não se opõe em princípio a qualquer possibilidade de organizar uma plataforma digital no setor, mas insiste que o seu desenvolvimento deve respeitar não só o direito laboral e social, mas também o acordo coletivo em vigor no setor. No entanto, se o objetivo do ministro é implementar verdadeiramente um sistema de ‘dumping social’ em detrimento dos taxistas, enfrentará a oposição frontal do sindicato dos Transportes Rodoviários e Navegação/ACAL da OGBL”.



O ministro da Mobilidade foi avisado. “O OGBL opor-se-á a qualquer forma de pseudo-independência, erosão da convenção coletiva de trabalho ou ‘dumping social’ no setor. Cada taxista deve ter direito a um salário decente e a boas condições de trabalho”.

O sindicato dos Transportes Rodoviários e Navegação/ACAL da OGBL apela ao ministro e ao Governo para que não iniciem qualquer reforma do setor dos táxis sem consulta prévia da OGBL e estabeleçam um sistema de controlo para evitar todas as formas de abuso no setor. “A digitalização do setor não deve ser feita à custa dos aspectos sociais”, advertiu.

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(Este artigo foi originalmente publicado na edição francesa do Luxemburger Wort)

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Reportagem Original


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