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Uber e a superexploração do trabalho – Outras Palavras

Título original: O capital Uber e a Uber-alienação do trabalho1

Por Roberta Traspadini e Marisa Amaral

En
esta parte de la tierra la historia se cayó
como se caen las
piedras aun las que tocan el cielo
o están cerca del sol o
están cerca del sol.

Desamor
desencuentro, perdón y olvido
cuerpo con mineral, pueblos
trabajadores
infancias pobres, cinco siglos igual”

(Cinco
siglos igual, de León Gieco)

No presente texto, pretendemos pensar em voz alta sobre algumas questões que nos parecem importantes para, mais à frente, retomarmos o tratamento sobre as novas formas que vem assumindo a superexploração da força de trabalho. Objetivamos, assim, duas coisas: i) responder a parte das perguntas que surgem como fruto da problematização sobre a atualidade da superexploração na América Latina atual, a partir da compreensão de como opera a empresa Uber, cuja atuação trouxe o mote para o que vem sendo chamado de uberização do trabalho; ii) explicitar as diferenças que estabelecemos com as interpretações teóricas e políticas que entendem a superexploração como um fenômeno único, generalizado na economia mundial no século XXI – sem especificar a tônica de sua particularidade na dinâmica da América Latina e desta no mundo regido pelo capital –, e também com a vertente sociológica da precarização, dos sentidos e do mundo do trabalho, que, ao ler o momento atual, passa ao largo de relações e mediações necessárias com os processos históricos dos séculos anteriores.

Em
tempos de primazia do setor serviços, da extração de mais-valia em
formas ainda mais violentas que as anteriores, tanto qualitativa
quanto quantitativamente, e sob a lógica neoliberal de
flexibilização das leis trabalhistas e de aniquilamento de parte da
autonomia – já débil e relativa – que os Estados periféricos
tendem a reger no plano da governabilidade dentro do metabolismo
geral do capital, amplia-se a violência sobre e contra a classe
trabalhadora. A mais nova delas envolve a ilusão de propriedade que
o grande capital projeta sobre os trabalhadores, convertendo-os em
“empreendedores” de um negócio que, de fato, nunca banca sua
sobrevivência e de seus familiares. Com base nisso, entender o
impacto da tecnologia (sobretudo das novas tecnologias de informação
e comunicação) na produção e apropriação de valor torna-se
fundamental.

As
perguntas que conduzirão nossa reflexão são: a Uber é apenas uma
plataforma de serviços tecnológicos ou é mais que isso? Quais as
diferenças substantivas entre a Uber EUA (sede) e a Uber Brasil? O
que a marca não revela para além do marketing
generalizado da esperança de emprego e renda na era de reiterada
crise do capital?2

Algo
sobre o capital financeiro e o “capital Uber”

Desde
sempre as multinacionais possuem estratégias globais; o plano
mundial é a esfera própria de atuação do capital e a fase do
chamado capital financeiro e da exportação de capitais alavanca
essa máxima. Um corolário disso é o fato de que as multinacionais
hoje não precisam mais necessariamente produzir na periferia
capitalista, menos ainda na latino-americana, não precisam mais
manter aqui plantas produtivas. Com a emergência das mal denominadas
“cadeias globais de valor” e com um deslocamento explícito do
eixo da acumulação de capital, em que joga papel fundamental o
próprio capital fictício, a forma de estabelecimento e manutenção
das relações imperialistas sofre modificações.

Façamos aqui uma breve pausa para aclarar algumas categorias teóricas importantes. O capital financeiro é definido por Rudolf Hilferding, em 1910,3 como resultado de uma união heteroesférica entre capitais, ou seja, a união entre capitais que atuam em diferentes esferas sociais. Trata-se, neste caso, da união entre capital industrial/produtivo e capital bancário/monetário, sob o predomínio do segundo. Diz ele:
Uma porção cada vez maior do capital da indústria não pertence aos industriais que o aplicam. Dispõem do capital somente mediante o banco, que perante eles representa o proprietário. Por outro lado, o banco deve imobilizar uma parte cada vez maior de seus capitais. Torna-se, assim, em proporções cada vez maiores, um capitalista industrial. Chamo de capital financeiro o capital bancário, portanto o capital em forma de dinheiro que, desse modo, é na realidade transformado em capital industrial. Mantém sempre a forma de dinheiro ante os proprietários, é aplicado por eles em forma de capital monetário – de capital rendoso – e sempre pode ser retirado por eles em forma de dinheiro. Mas, na verdade, a maior parte do capital investido dessa forma nos bancos é transformado em capital industrial, produtivo (meios de produção e força de trabalho) e imobilizado no processo de produção. Uma parte cada vez maior do capital empregado na indústria é capital financeiro, capital à disposição dos bancos e, pelos industriais. (Hilferding, 1985, p. 219, grifos nossos)
O capital fictício, em linhas muito gerais (e, certamente, muito imprecisas, pois não teríamos espaço para, nesse texto, tratar o capital fictício com o devido aprofundamento), é um desdobramento do capital portador de juros – este pode ser entendido como um capital dinheiro que é emprestado a um capitalista produtivo e que garante a seu detentor um direito de recebimento de parte da mais-valia extraída sob a forma de juros. O capital fictício envolve papéis, títulos que representam direitos de apropriação sobre produção futura, o que significa que o valor monetário presente desses títulos não representa valor algum, uma vez que o valor no qual os papeis se baseiam ainda sequer existe (e pode jamais ser produzido). Sendo assim, o valor de mercado dos títulos tem um forte componente especulativo, pois se baseia em receita esperada cuja concretização depende de uma série de outros fatores.
Veja também:  [Vídeo] motorista Uber da máscara para passageira que entrar no carro sem máscara em Teresina pi

Essa
constatação nos traz inúmeros problemas, não só do ponto de
vista teórico-analítico, mas também político-estratégico. Neste
texto pretendemos buscar alguns elementos para tentarmos avançar
alguns passos na interpretação de certos fenômenos e no
significado disso para a América Latina. Pelo peso da proposta, fica
explícito que seremos incapazes de esgotar a discussão neste ensaio
(e, assim, vamos ampliando nossa série).

Nos
interessa agora tratar de uma multinacional específica, em
particular porque dela derivará uma forma de trabalho absolutamente
nova no cenário mundial (ou, talvez, uma forma de trabalho
absolutamente velha, mas com uma roupagem absolutamente nova;
precisamos pensar), com efeitos avassaladores sobre a classe
trabalhadora, não apenas do ponto de vista físico e das suas
condições materiais de reprodução, mas também em sua condição
de existência, de reconhecimento, de identificação, de consciência
e, logo, de organização.

A
Uber Technologies Inc. é uma empresa multinacional com sede na
cidade de São Francisco, estado da Califórnia, nos EUA. A empresa
foi fundada em março de 2009 por Garrett Camp e Travis Kalanick e,
em maio de 2019, converte-se numa empresa de capital aberto (uma
Sociedade Anônima) ao iniciar a venda de suas ações na Bolsa de
Valores de Nova Iorque (a NYSE, do inglês New York Stock Exchange).
Apesar de atuar no transporte urbano privado, tanto por meio do
transporte de pessoas quanto de alimentos (a Uber Eats), a Uber é,
na realidade, uma prestadora de serviços eletrônicos, uma vez que
seu produto é um software
desenvolvido para ser instalado em dispositivos eletrônicos móveis
como um smartphone,
por exemplo; em outras palavras, seu produto é um aplicativo móvel,
ou um app.

Na
realidade, depois de muito refletirmos, talvez o mais preciso a
afirmar seja que a Uber começa como uma empresa de tecnologia para a
área de transporte e se converte numa empresa da área de
transporte, mudando paradigmas, inclusive. É o que nos indica o
acordo de parceria firmado com a Volvo em 2016 para a produção de
carros 100% autônomos, a parceria com a Nasa para produção de
“carros voadores” e mesmo sua atuação no serviço de táxi
aéreo. Voltemos, no entanto, ao app.

Qualquer
pessoa com pré-requisito mínimo4
pode “vincular-se” à empresa como ofertante do serviço de
transporte. As aspas que utilizamos são propositais. A rigor, não
há vínculo algum entre o ofertante do serviço de transporte e a
ofertante do app,
a Uber. O motorista ou entregador de alimentos não é um funcionário
contratado pela empresa. É alguém que, autonomamente, se utiliza do
aplicativo para oferecer seus serviços a terceiros, o que coloca a
Uber como nada além da tecnologia (ou uma parte dela, porque, claro,
seu funcionamento exige, pelo menos, um aparelho eletrônico móvel,
um plano de internet móvel e um meio de transporte) que media a
relação entre o prestador de serviço (o trabalhador) e aquele que
o contrata (o comprador).


isso nos permite levantar uma série de questões-chave para as
preocupações que nos ocupam. A primeira – e talvez mais evidente
– é uma espécie de deturpação, distorção e falsificação da
relação capital-trabalho. O comprador da força de trabalho deixa
de ser o capital e passa a ser o comprador da mercadoria que a força
de trabalho produz, o serviço que ela presta. No entanto, o
pagamento da força de trabalho é feito pela empresa, que recebe o
pagamento integral que o consumidor final faz pelo serviço, retém
parte dele e, então, repassa ao trabalhador aquilo que a empresa
define que lhe compete. E essa definição passa, inclusive, pelo
preço imposto ao serviço prestado, à corrida. Fiquemos apenas
nessa primeira problematização e pensemos o Brasil nesse contexto.

Uber
Brasil: filial de destaque na dinâmica geral de reprodução
ampliada do “capital uberizado”

A
Uber Brasil é uma filial da Uber EUA que recebe tecnologia como
forma e conteúdo de propagação de seu poder e faz remessas
líquidas de
lucros sobretudo via apropriação direta de parte dos rendimentos
dos trabalhadores que atuam pelo aplicativo, algo que se viabiliza,
inclusive, por meio de um jogo político que leva a cabo mudanças
nas legislações trabalhistas em diversas partes do mundo.

Como
filial, a Uber Brasil reproduz internamente a lógica de dominação
desta multinacional com as características próprias da sociedade da
tecnologia informacional, dimensionando o trabalho por aplicativo
como a forma de ser típica de uma sociedade supostamente “avançada”.
Nesse sentido, a partir do Brasil, a Uber reproduz na América do Sul
as estratégias direcionadas de dominação do capital sobre e contra
o trabalho, a partir de seus tentáculos irradiados do Norte para
controle econômico, territorial, simbólico e político da região.
A Uber Brasil é, portanto, parte integrante, forma combinada,
particular, de um conteúdo geral chamado capital financeiro
hegemônico líder na atual era das tecnologias da informação.

Veja também:  Amigo Secreto: Uber organiza sorteio e entrega presentes com 50% de desconto - ND - Notícias

É
uma máquina de produzir lucro e fetiches. E, à sombra dos dois,
reproduzir a histórica relação de dominação contra os povos a
partir da superexploração da força de trabalho em sua forma
substantiva, na América Latina, e superlativa na economia mundial.

As
parcerias da indústria da plataforma com a indústria automotiva
explicitam, no âmbito mundial e latino-americano, a forma como, no
plano político, estes capitais ordenarão as cidades, a partir do
que chamam de uma nova matriz de mobilidade urbana. Nesse sentido, a
empresa, que nasce pequena, agiganta-se no final da primeira década
do século XXI e, na associação com várias formas de capital,
mantém o jogo histórico do capital de intensificar as formas de
exploração da força de trabalho, com vistas ao contínuo processo
de valorização do capital.

A
exaustão, as intensas e prolongadas jornadas de trabalho e a redução
dos pagamentos por unidades de entrega (aos moldes do salário por
tempo e do salário por peça discutidos por Marx)5
dão a dimensão do que significará nos próximos anos a
flexibilização das leis trabalhistas, com afã de seu extermínio e
da extensão da superexploração. Como demonstrado no documentário
“GIG – A Uberização do Trabalho”, se em um primeiro momento um
trabalhador conseguia, segundo seu próprio relato, após 45 entregas
no mês, tirar mais de R$5.300,00 em setembro de 2015, no mesmo
período do ano seguinte não alcançava a cifra de R$2.300,00 pelo
dobro de produtos entregues: 93.

Considerações
nada finais

A
Uber é um capital monopolista (na acepção leniniana do termo) que
lucra, cada vez mais, com a associação entre capitais produtivos e
improdutivos no âmbito internacional; incide diretamente no plano da
política neoliberal e de redução de direitos em cada uma das
economias em que atua; investe de forma potente no marketing
político de disseminação da era sustentável e da diversidade e,
acima de tudo, vende e propagandeia que o trabalho no século XXI é
sinônimo de negócio próprio; atua diretamente na incidência de
mecanismos de transferência de valor das economias periféricas às
economias centrais, em particular, neste caso, os EUA.

Nas
articulações que tem feito com Toyota, Boing, Volvo, Nasa, a Uber
explicita que, nos próximos anos, o que começou como plataforma na
primeira década do século XXI, transformou-se em um movimento
gigantesco de marca consolidada em diferentes âmbitos da mobilidade
urbana terrestre (carros, bicicletas, carros autônomos e
semiautônomos), aérea e espacial – por meio de sua atuação no
setor de táxi aéreo e nas pesquisas para o desenvolvimento de
carros voadores.

A
Uber é, portanto, um exemplo notório de capital
financeiro monopolista,
que expõe o quanto a hegemonia dos EUA está longe de deixar de ser
referência no mundo e na América Latina. De forma que, junto com a
marca, outra reflexão que se apresenta à luz de sua atuação no
continente é a incidência direta da hegemonia dos EUA no território
latino-americano, reiterando, como possibilidade, o subimperialismo
brasileiro.

A
Uber Brasil é a conexão entre os EUA e a América Latina a partir
da estratégia lançada em 2018 de conformação de seu polo
tecnológico de desenvolvimento de carros autônomos. Parece haver
uma estratégia concreta de atuar no continente a partir do Brasil,
disseminando a histórica relação de réplica no Sul da lógica de
ser do capital operado e acumulado no Norte.

A
venda da imagem e dos diferentes produtos Uber reforça, na dinâmica
da relação de trabalho específica do século XXI (era
informacional), a ideia de que já não se combinam mais trabalho e
direitos mínimos, Estado regulador e luta social. Mais do que a
venda de produtos, o que a Uber dissemina é a manutenção de uma
histórica ordem violenta, dinamizadora, hoje, de um sentido de vida,
ecoado como sentido único: o empreendedorismo. Basta de Estado!
Basta de política! Basta de greve! Apenas trabalhemos mais tempo em
busca de uma remuneração que nos permita consumir. Estas parecem
ser as consignas concretas de reiteração da “nova ordem mundial”.

Como
propagandeia a empresa em seu marketing
social – em clara exaltação a um suposto êxito do
empreendedorismo individual –, ao longo dos últimos cinco anos de
atuação no Brasil, 22 milhões de usuários acessaram os serviços
da plataforma que abriga mais de 600 mil trabalhadores. Diz a empresa
que, pelo sucesso nos negócios, nas relações interpessoais entre
consumidores e operadores da plataforma, os sujeitos responsáveis
por 2,6 bilhões de viagens receberam R$35 milhões em gorjetas.
Estas substituem o direito trabalhista ao assalariamento, à
aposentadoria e demais processos trabalhistas; a moto e a bicicleta
viram a nova ideia projetada de liberdade no trabalho e acesso ao
emprego/dinheiro, conformando um fetichismo que somente desaparece
quando ocorre um acidente e os/as trabalhadores/as ficam
desprotegidos/as. Rita Von Hunty, em seu canal no YouTube, Tempero
Drag
,
faz uma ótima e didática síntese deste processo.6
Diz ela:

Esse rapaz que trabalha como entregador de uma rede de aplicativo, com a qual ele não tem vínculo empregatício, aluga uma bicicleta que não é dele, mas é uma ferramenta de trabalho que ele precisa para trabalhar, e entrega uma comida de um restaurante no qual ele não trabalha para uma pessoa que não o contratou. […] essa pessoa – que está em condições de subemprego e precisa se submeter a uma dinâmica na qual ela não tem direito trabalhista, carteira de trabalho ou vínculo empregatício com ninguém – é uma vítima do nosso tempo. […] O que acontece se essa pessoa sofrer um acidente enquanto trabalha? Será que o Itaú se responsabiliza por ela? Será que o aplicativo se responsabiliza por ela? Será que a pessoa que pediu a comida se responsabiliza por ela? Ou o restaurante? […] o que a gente tem é a destituição das esferas privadas e profissionais e uma mescla, uma união nociva dessas duas entidades que nunca deveriam se unir. […] não existe mais emprego das 9h às 18h ou das 8h às 17h. O que a gente tem é um regime de trabalho semi-intermitente. Todos nós “trabalhadores liberais” não somos nem liberais e nem libertos.

A
Uber nasceu pequena e tornou-se uma gigante na era das tecnologias
vinculadas à mobilidade social. É mais do que uma plataforma. É
capital portador de juros,
é capital produtivo, é capital fictício, é capital financeiro
produtor e apropriador de mais valia, é máquina de incidência
política e cultural na América Latina e no mundo no século XXI. Um
capital potente na consolidação da alienação em sua nova
e potente fase de violação da vida, do extermínio dos povos
projetado a partir das plataformas e da criminalização de todo tipo
de luta social no âmbito nacional.
A Uber é uma nova empresa associada a velhos hábitos de dominação
no continente. Nos
termos de Gieco:

Veja também:  Justiça não caracteriza vínculo trabalho entre Motorista e Uber - Mix Vale - Portal de Notícias

soledad sobre ruinas, sangre en el trigo
rojo y amarillo, manantial del veneno
escudo heridas, cinco siglos igual”
(Cinco siglos igual, de León Gieco)


1
Faremos uma breve pausa na sequência de textos que vínhamos
publicando sobre a superexploração da força de trabalho. A parada
é proposital. Esse projeto, que começou com a ideia de uma
intervenção em quatro textos, parece ter se tornado mais amplo,
exigindo de nós, possivelmente, uma série de textos que, diga-se
de passagem, não sabemos quando nem onde deve acabar. Fato é que
essa exigência autoimposta nos veio em razão da percepção de
certa carência de fundamentação para vários fenômenos
concretos, cujas vinculações com a dependência latino-americana
nos parecem claras, mas apenas nas nossas cabeças. O aprofundamento
em análises de mediação se impôs e tem o propósito de nos
permitir, com maior contundência, amarrar aspectos essenciais para
a compreensão da superexploração da força de trabalho tal como
vimos defendendo. Tudo isso passa por nossa crítica antecipada às
interpretações que apontam para uma generalização da
superexploração da força de trabalho a uma escala global,
assumindo status
de regra do jogo da acumulação de capital nos cantos todos do
mundo. Como já deve estar claro aos que acompanham esta coluna, não
concordamos com essa leitura. Mas é preciso dissecarmos as razões.

2
Para respondermos a essas e outras questões, que passam pelo
caráter substantivo e próprio da superexploração da força de
trabalho na América Latina, utilizamos as informações presentes
no próprio portal da Uber Technologies Inc., além de diversos
textos de Ludmila Abílio, uma das principais referências no tema,
e outros elementos interessantes contidos no documentário “GIG –
A Uberização do Trabalho”, lançado em 2019 e dirigido por
Carlos Juliano Barros, Caue Angeli e Maurício Monteiro Filho.

3
HILFERDING, Rudolf. O Capital Financeiro. São Paulo: Nova Cultural,
1985. (Coleção Os Economistas)

4
Para um motorista de Uber, o pré-requisito é ter carteira de
habilitação válida, ter disponível um carro com licenciamento em
dia e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais; para
um entregador de alimentos é preciso apresentar documentos do
motorista e do veículo caso as entregas sejam feitas de carro ou
moto, e documentos pessoais caso as entregas sejam feitas de
bicicleta ou a pé.

5Ver
capítulos 18 e 19 do Livro I de O Capital.

6
O título do vídeo é Home
Office
e está
disponível em:

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Reportagem Original


Caso ainda não conheça nossa comunidade, o Mundo Uber tem um fórum onde os membros podem interagir e postar dicas e dúvidas para os demais motoristas de aplicativo. Para acessar o fórum, é bem simples, basta clicar nesse link:
https://mundouber.com/forum/

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