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Prefeitura de Niterói volta atrás e desiste de fiscalizar carros de Uber e 99

NITERÓI — Após uma manifestação realizada na manhã desta quarta-feira em frente à prefeitura de Niterói, os motoristas de aplicativos de transporte conseguiram negociar com o Poder Executivo a suspensão provisória da proibição de carros de outros municípios rodarem na cidade.

Representantes da categoria afirmaram que os secretários que os receberam se dispuseram a avaliar suas demandas e garantiram que não darão início às fiscalizações previstas no decreto que regulamenta os transporte por aplicativos.
Entre as normas estavam a proibição da circulação de carros com mais de cinco anos de fabricação e o compartilhamento de informações sobre as viagens.

De acordo com Leandro Xavier, presidente da Família Ponto a Ponto — grupo de motoristas do Uber que atuou à frente da manifestação —, essa negociação com a prefeitura foi uma primeira vitória do movimento, mas é preciso que as propostas sejam debatidas com a sociedade.

Entre as principais demandas, os motoristas pedem que não sejam proibidas placas de outros municípios a rodar em Niterói e que a vida útil do carro seja de 10 anos e não de cinco como propõe o decreto:

— Esse decreto não taxa os aplicativos. A prefeitura não lucra, apenas penaliza os motoristas. Pedimos aos secretários que façam em Niterói a mesma regulamentação feita no Rio. O argumento de que os carros de aplicativo congestionamento o trânsito não faz sentido, porque as pessoas passam a deixar seus carros em casa e estacionam menos. O que sentimos é que há uma pressão muito maior das empresas de ônibus do que dos táxis — pondera Leandro, que afirmou ter sugerido ainda uma audiência pública. O representante do movimento disse também que a prefeitura não soube explicar como faria as fiscalizações.

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Apesar de o prefeito Rodrigo Neves ter afirmado anteriormente que estava se reunindo com Gilson Chagas e Renato Barandier, titulares das pastas, para a conclusão de como seria feito o controle de veículos, ainda não houve definição da questão.

Em nota, a Secretaria municipal de Urbanismo afirmou que está conversando com as empresas de aplicativos. “A intenção não é acabar com o serviço ou prejudicar o atendimento, mas corrigir a quantidade desproporcional de veículos que atualmente circulam pelo Centro e Icaraí e prejudicam o trânsito local. O caráter da ação de fiscalização não será meramente punitivo, mas, principalmente, de conscientização das operadoras de transporte por aplicativo.”

Reportagem Original

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