“Ministro Sente Muito Se Uber Não Gostar de Formalização”

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a falar a favor da discussão sobre formalização do trabalho para motoristas de aplicativo, como a Uber, proposta que incluiria controle de jornada e outras garantias trabalhistas.

Em um evento na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ministro disse  que “se a Uber e as outras plataformas não gostarem de um processo de formalização, eu sinto muito”, conforme reportagem publicada pelo O Globo. Apesar da declaração, disse que a formalização não será uma imposição, mas produto de uma discussão com a sociedade.

Marinho também comentou sobre a eventualidade de a Uber deixar o país, com uma formalização do trabalho de motorista de aplicativo. “A Uber não irá embora porque o Brasil é mercado número um, mas ninguém quer que ninguém vá embora. Pelo contrário, nós queremos é garantias de proteção social a esses trabalhadores, a valorização do trabalho. Tem que ter regras, controle para não ter excesso de jornada.”

Em fevereiro, em entrevista ao jornal Valor Econômico, Marinho declarou que não se preocupava com a saída da Uber do país, em caso de discordâncias sobre a regulamentação dos prestadores de serviço da plataforma. Ele ainda sugeriu que poderia contar com o trabalho dos Correios para suprir a função. “Posso chamar os Correios, que são uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir a Uber”, declarou. “Aplicativo se tem aos montes no mercado. Não queremos regular lá no mínimo detalhe. Ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros.”

Em nota publicada pelo O Globo, a Uber informou que defende uma regulação que garanta direitos previdenciários aos motoristas, promovendo “a inclusão dos trabalhadores via aplicativo na Previdência Social, com as plataformas facilitando a inscrição e pagando uma parte das contribuições, em modelo proporcional aos ganhos de cada parceiro”.