“Ministro de Lula se Posiciona sobre a Uber E Agora”

Recentemente, o ministro Luiz Marinho, responsável pela pasta do Trabalho e Emprego, voltou a falar sobre a Uber e sobre a precarização das condições dos trabalhadores de aplicativos. Ao ser questionado sobre a possibilidade de a empresa não concordar com os termos, ele afirmou que não mudaria de ideia.

O debate sobre melhores condições de trabalho para motoristas segue sendo pauta da pasta. Confira abaixo mais informações sobre o ocorrido e veja o posicionamento do ministro.

Marinho volta a falar sobre a Uber

No recente evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Luiz Marinho voltou a defender um controle de jornada para trabalhadores de aplicativos, bem como proteções mínimas a esse grupo. O interesse de regulamentar o trabalho desses empregados surgiu durante o início do mandato do atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar disso, as propostas de mudança na legislação pareceram não agradar empresas que oferecem esse tipo de atuação, como é o caso da Uber. Lembrando que essa não é a primeira vez que o ministro expõe suas ideias sobre a problemática em questão.

Segundo informações da pasta, há um interesse em regulamentar de forma prioritária os direitos trabalhistas de profissionais que atuam de maneira autônoma, hoje em dia, para somente depois pensar em como as grandes empresas reagirão às mudanças.

Assim que os trabalhadores criam seu cadastro no aplicativo da empresa, o cidadão recebe, basicamente, uma parcela do valor total da viagem realizada. Apesar disso, ele não possui qualquer vínculo com a empresa. Portanto, se, por exemplo, o carro quebra (equipamento necessário para atuação), caso o profissional de adoente ou passe por qualquer outro tipo de problema, ele é obrigado a lidar com a questão sozinho.

Nesse sentido, pode haver a possibilidade de a empresa abandonar sua atuação no país após uma regulamentação, mas Marinho informou que o objetivo não é esse. Segundo ele, ninguém tem intenção de que as empresas vão embora, somente que é necessário garantir proteção social e valorização da mão de obra dos trabalhadores.

Veja também: Clientes do Itaú podem ganhar DINHEIRO com NOVA ferramenta

Empresa pode deixar o país?

Em suma, essa não é uma pergunta que possui resposta concreta. Ao discursar sobre essa possibilidade, o ministro levantou dois pontos importantes. O primeiro é de que a relação trabalhista é uma discussão social. Por outro lado, Marinho voltou a reiterar que não acredita que a empresa deixará de atuar no Brasil por esse motivo.

Isso porque, em entrevista à Globo, o ministro disse que não há interesse em fazer com que os aplicativos contratem os trabalhadores através de um regime que siga a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A ideia é que as plataformas ofereçam aos trabalhadores algum tipo de proteção, bem como a valorização de sua atuação.

Ainda segundo ele, a empresa não deixaria o país porque, atualmente, o Brasil é o mercado número um da plataforma. As regras serviriam somente para que não haja precarização do serviço ou excesso de jornada, por parte dos trabalhadores.

Veja também: Motoristas de Uber podem receber o Bolsa Família? Descubra a verdade