Governo deseja incluir no INSS motoristas de aplicativos como Uber, Indriver e 99

O Ministério da Previdência Social divulgou nesta segunda-feira, 6, que o governo federal está discutindo uma proposta para que os motoristas de aplicativo sejam formalizados e inclusos como segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente, a profissão de entregadores e motoristas por aplicativo não é regulamentada pela legislação trabalhista do país. Mas segundo o que foi informado pela pasta, será criado um grupo de trabalho com os ministérios da Fazenda e Trabalho para discutir a criação de um benefício para a categoria.

A regulamentação pode aumentar a receita do país

Atualmente, o INSS inclui em sua folha de pagamento os contratos fixos, beneficiários de auxílios doença e invalidez e trabalhadores formais. No entanto, a regulamentação dos motoristas por aplicativo pode, além de segurar os trabalhadores, aumentar a receita do INSS.

Segundo dados da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2021, o Brasil tinha cerca de 1,5 milhão de trabalhadores nessa modalidade. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, estima que esse número já deve estar na casa dos 2 milhões, com todos eles trabalhando sem regulamentação.

Essa notícia gerou a movimentação de empresas como a Uber, uma das que mais lucra com a falta de regulamentação da profissão em solo brasileiro. A empresa ameaçou, de forma informal, que pode sair do país. Na pesquisa feita pela UFPR, dos 1,5 milhão de trabalhadores, 485 mil eram somente da Uber.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Marinho, também disse que aprova essa adição dos trabalhadores por aplicativo na folha do INSS.