“Capitais Proíbem Serviços Oferecidos por 99 e Uber”

A discussão sobre a prestação serviços de mototáxi oferecidos por meio de aplicativos de empresas como a Uber e a 99 em grandes cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, tem gerado desinformação por meio de publicações que distorcem fatos e atribuem erroneamente a responsabilidade ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em janeiro, empresas que oferecem serviço de transporte por aplicativo anunciaram o início da modalidade de transporte de passageiros por moto nas cidades de São Paulo e do Rio Janeiro, como ocorre em outras capitais e milhares de municípios no Brasil. A reação foi imediata. O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), suspendeu o uso de motos para essa finalidade por meio de aplicativo. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), também se opôs ao anúncio e disse que adotaria as medidas cabíveis para impedir o serviço.

As prefeituras argumentam que o serviço não gera contrapartidas aos trabalhadores, órgãos públicos, que há preocupações em relação a acidentes com motoristas e passageiros, além de desconsiderar o impacto no sistema público de saúde. Já as empresas alegam que o serviço oferecido é respaldado por leis federais.

A discussão fez com que surgissem peças desinformativas alegando que a proibição em São Paulo partiu também do governo Lula, o que não é verdade. Na campanha eleitoral, Lula disse que motoristas de aplicativo não eram MEIs (Microempreendedores Individuais) e defendeu a regulamentação da categoria, o que vinha sendo discutido no governo Bolsonaro. Até o momento, no entanto, não foi proibido o transporte de motos por aplicativo no país.

SP. Posts enganam ao atribuir ao governo Lula suspensão de serviços de transporte de passageiros por motos via aplicativo, o que é falso.

Em Salvador, motociclistas por aplicativo têm protestado desde o fim de janeiro pela regulamentação da categoria. Os profissionais reclamam de apreensões de motos por parte da Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade). Na capital baiana é possível chamar um mototáxi por aplicativo ao menos desde 2021.

A Semob diz que a lei municipal que regulamenta o transporte por aplicativo não prevê o uso de motocicletas, que realiza diariamente ações de fiscalização e combate ao transporte irregular, e que faz apreensões quando encontra motoristas realizando a atividade irregularmente.

Logo após os protestos surgiram vídeos nas redes sociais atribuindo a disputa em Salvador ao governo Lula, o que novamente não procede.

BA. Posts tentam imputar ao governo Lula proibição de transporte de passageiros por motos via aplicativo em Salvador, o que é falso

Em entrevista à CNN Brasil, em fevereiro, o ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT), disse ser favorável que o serviço de mototáxi em grandes cidades seja vetado pelo Congresso. Marinho ressalvou que poderia ser liberado em cidades menores diante da realidade de cada local.

O posicionamento de Marinho, embora inserido em um contexto de serviço por aplicativo, gerou publicações que alegam que o governo Lula é contra mototaxistas e que irá aprovar lei contra todos que trabalham nesse ramo. O governo, no entanto, não enviou qualquer medida nesse sentido ao Congresso. Em janeiro, Marinho disse que o conceito do trabalho por aplicativo beirava a escravidão e tem criado grupos de trabalho para formular propostas sobre o tema. O Aos Fatos tentou contato com o Ministério do Trabalho, que não retornou.

Circulou também nas redes sociais que governos do Nordeste coordenaram operações policiais com o objetivo de apreender e leiloar motos para aumentar a arrecadação, o que foi verificado como falso pelo Aos Fatos. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) e as secretarias de segurança pública de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte contestaram a alegação enganosa e afirmaram que não existiu qualquer coordenação nesse sentido.